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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

princípios como o da felicidade geral, por exemplo. O presente artigo tem como objetivo principal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00
O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

O objetivo do presente é investigar a responsabilidade e a concretude das atividades estatais em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32
Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar o tratamento e (in)efetividade do direito social à cultura à luz da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22
A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

presente propõe em analisar a caracterização da responsabilidade do Estado pela omissão na
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04
O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

O escopo do presente artigo é analisar o denominado “direito de autodefesa”, enquanto integrante da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21
As Escolas do Pensamento Ecológico

ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50
Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

O presente trabalho consiste em uma breve investigação acerca da concepção da assistência
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12
Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20
Dano existencial.

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida privada lhe causando efetivamente um prejuízo que comprometeu a realização de um projeto de vida.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:40
Noivos indenizados por danos morais
Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Averbação de patronímico

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 18:45
OAB enaltece resolução do CNJ sobre união homoafetiva
CNJ se baseou no julgamento do STF que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:39
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25
O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

Trata-se de um estudo sobre o reconhecimento da pluralidade da família, tendo como base o poliamorismo como entidade familiar, bem como explorar os princípios norteadores do direito de família, os quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37
Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito
A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:00
Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Valorização das cotas sociais é fato meramente econômico, que não representa acréscimo patrimonial a ser partilhado
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:10
Modelo de ação de divórcio direto litigioso. Cônjuge ausente.

Ação de divórcio direto
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:30
Empresa deve pagar por negativar nome de cliente
A empresa Globex deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais por inscrever indevidamente o nome de uma cliente em cadastros de inadimplentes

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